Termos de Uso

1. Definições

• "Plataforma": o site marinabernardi.com.br, a área de membros e todos os produtos e serviços digitais oferecidos.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma, seja como visitante ou membro registrado.
• "Conteúdo": todos os textos, vídeos, áudios, imagens, PDFs, meditações guiadas, interações com o Bio-Mentor e materiais disponibilizados na Plataforma.
• "Membro": Usuário que criou uma conta e possui acesso à área restrita da Plataforma.

2. Cadastro e Conta

Para acessar a área de membros, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha).
• Todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem dados falsos ou demonstrem comportamento incompatível com os valores da comunidade.

3. Licença de Uso do Conteúdo

Ao adquirir um produto ou assinatura, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Acessar e consumir o Conteúdo disponibilizado na Plataforma para uso pessoal.
• Baixar materiais de apoio (PDFs, áudios) para uso individual e privado.
• Utilizar as ferramentas interativas (Bio-Mentor, Narrativa do Coração, Meditações) conforme disponibilizadas.

Esta licença não autoriza: reprodução, distribuição, venda, sublicenciamento, exibição pública ou criação de obras derivadas do Conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, metodologias, design, marca "Essência Biológica", ilustrações, fotografias, vídeos, áudios e software, é de propriedade exclusiva de Marina Bernardi ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

5. Pagamentos e Reembolsos

• Pagamentos: são processados por plataformas terceiras seguras. Os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem incluir impostos aplicáveis.
• Direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa.
• Assinaturas: podem ser canceladas a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o final do período já pago.

6. Condutas do Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

• Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa com outros membros e com a equipe.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Não capturar, gravar ou redistribuir o Conteúdo em qualquer formato.
• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Respeitar a natureza acolhedora e segura da comunidade, especialmente em espaços como a Narrativa do Coração.

7. Isenção de Responsabilidade sobre Saúde

8. Disponibilidade e Modificações

Empenhamo-nos em manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos acesso ininterrupto. Podemos realizar manutenções, atualizações ou modificações no Conteúdo e nos serviços a qualquer momento. Em caso de alterações significativas que afetem direitos já adquiridos, notificaremos os Membros com antecedência razoável.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Marina Bernardi — Essência Biológica não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da titular da Plataforma para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: